Crimes de Responsabilidade Dos Prefeitos
Um estudo atualizado dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos à luz de recente decisão do STF. A 1ª Turma do...
Considerações acerca da Lei 13.866 de 27 de agosto de 2019 (dispõe sobre a possibilidade de a identidade do denunciante ser mantida em sigilo em caso de denúncias formuladas ao TCU) e sua correlação com a (moderna) regulamentação do TCE-PR.
Foi publicada a Lei nº 13.866/2019, que altera a Lei Orgânica do TCU para prever a possibilidade de que as...
Direito municipal, novas tecnologias, e livre iniciativa: os conflitos modernos vividos pelos municípios paranaenses
Como podemos ver, a sociedade está se modernizando em uma velocidade inacreditável. E não poderia ser diferente com o direito...
Filas nos mercados não podem ultrapassar 15 minutos (Lei Municipal)
Aos amigos, clientes, gestores municipais, empresas e demais que seguem nosso incansável trabalho: Esta semana o STF publicou mais um...
Atualização legislativa. Direito administrativo, consumidor (e direito digital)
É direito do cliente da empresa de TV por assinatura escolher se deseja cancelar o serviço pessoalmente ou pela internet....
Cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente, por telefone, ou pela internet
Prezados amigos, clientes, consumidores, e demais que acompanham os intensos trabalhos de nossa Banca. Com o intuito de atualizá-los das...
E-books reforma da previdência
Aos clientes, amigos, empresários, colegas de advocacia, estudantes e demais que acompanham nossos trabalhos, É com enorme satisfação que disponibilizamos...
Qual o limite da responsabilidade do sócio que se retira da empresa?
Colegas, empresários, contadores estudantes de Direito e demais interessados: Imagine a seguinte situação: que você seja sócio (cotista) de uma...
Mitos e verdades que cercam o tema da “blindagem patrimonial” (holdings familiares)
O atual quadro de instabilidade política e econômica do Brasil tem despertado o interesse de famílias e empresas em temas...
Novidades Administrativas e Tributárias voltadas aos Produtores Rurais
Iniciamos este promissor ano de 2019 trazendo aos amigos, clientes, contadores, e Empresários (em especial do Agronegócio) diversas novidades de...
